O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acaba de tombar o Centro Histórico de João Pessoa, capital do estado da Paraíba. A reunião que decidiu pelo tombamento do Centro Histórico da Capital começou às 8h30 da manhã desta quinta-feira (6), no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ).
A área que agora passa a ser Patrimônio Histórico Nacional é composta por 37 hectares, que incluem boa parte dos bairros do Varadouro e da Cidade Alta, num total de 502 edificações, em 25 ruas e seis praças e ainda o Porto Capim, nascedouro da cidade. Entre as ruas que foram tombadas estão a Visconde de Pelotas, da Areia, Duque de Caxias, General Osório, Miguel Couto, Maciel Pinheiro, Barão do Triunfo, Gama e Melo, Joaquim Nabuco, Cardoso Vieira e as praças Dom Ulrico e João Pessoa.
Com o tombamento, a Capital passa a ter tratamento especial na esfera federal no tocante ao aporte de recursos para projetos culturais e de revitalização de seu sítio histórico.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, e composto de 18 membros da sociedade civil, especialistas em patrimônio e áreas afins; além de um representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), um do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e um do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Históricos (Icomos).
Processo – A proposta de tombamento surgiu em 2002, através de solicitação da Associação Centro Histórico Vivo (Achervo). O pedido foi remetido ao Ministério da Cultura e encaminhado à Superintendência Regional do Iphan. Depois de algumas reformulações no projeto inicial, a solicitação foi analisada e agora será discutida e votada durante a reunião do Conselho.
O Centro Histórico de João Pessoa ocupa uma área de 117 hectares, com aproximadamente duas mil edificações.
Com 422 anos, a Capital da Paraíba é a terceira cidade mais antiga do Brasil e tem na sua estrutura todos os estilos da arquitetura, desde o barroco até os casarões em art décor. Na cidade também é possível encontrar a influência das quatro ordens religiosas – carmelita, jesuíta, beneditina e franciscana. Uma outra característica é a distribuição dos lotes nas quadras. O traçado das ruas históricas vem sendo conservado ao longo dos tempos.