IAB PB - Instituto de Arquitetos do Brasil

Marco Suassuna

Arquiteto e Urbanista – FAUPE-1999 Docente do Curso de Arquitetura e Urbanismo do UNIPÊ Arquiteto Assessor da Secretaria Municipal de Habitação Social da PMJP.

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Os assentamentos precários no contexto da renaturalização do vale do Rio Jaguaribe - João Pessoa-PB

Este artigo ensaia uma reflexão a respeito dos assentamentos precários ao longo do vale do Rio Jaguaribe e as possíveis medidas para conciliação de suas habitabilidade e renaturalização. Neste sentido, evidencia a importância de se considerar, no âmbito do planejamento urbano, as estratégias de intervenção nas áreas ribeirinhas frente às ocupações espontâneas existentes. Aponta ainda, alguns caminhos, de forma incipiente, mas não menos importante, de desenho urbano e tipologias habitacionais de interesse social, que podem auxiliar na tomada de decisão dos governos municipal e estadual sobre a temática.

O rio Jaguaribe é na atualidade o rio intra-urbano mais importante do município de João Pessoa. Seu curso corta diversos bairros da cidade, se inserindo estruturalmente no seu espaço urbano. O mesmo tem importância fundamental para o aspecto climático, para a paisagem e para drenagem natural da maioria de seus bairros. Aliado a estes aspectos, é também o rio que mais sofre com agressões ambientais devido aos lançamentos de dejetos e esgotos no seu leito, às ocupações desordenadas dos assentamentos precários na sua várzea e à descaracterização de sua paisagem pela urbanização da cidade alheia a sua presença.

A perpetuação de tal realidade faz aumentar os índices de pobreza, insalubridade, e desigualdade sócio-espacial. Pensar em meios de atenuar esse alarmante quadro é contribuir com a amenização ambiental, na tentativa de indicar caminhos para a transformação da cidade sob a égide da integração espacial e da sustentabilidade ambiental.

Os possíveis programas de recuperação do rio Jaguaribe nas esferas municipal e estadual, com o intuito de revitalizá-lo e renaturalizá-lo, devem considerar ações que devolvam, acima de tudo, o rio Jaguaribe aos pessoenses. Para tal, tornam-se imperativas atuações do planejamento urbano-ambiental integrados, envolvendo medidas multisetoriais que possibilitem a sua renovação, considerando, sobretudo, o desenho qualificado de sua paisagem.

Neste sentido, há exemplos bem-sucedidos no Brasil que merecem destaque, elucidando a relação intrínseca entre habitação popular, meio ambiente e desenho urbano.

Essas intervenções são referências em situações urbanas ribeirinhas com alta densidade ocupacional e episódios de agressão ambiental e de baixa qualidade de vida. Como reversão do cenário decadente, tais intervenções, espalhadas pelo país, demonstram que é possível, a partir da análise de caso a caso, criar áreas de lazer, de sociabilidade, de postos de trabalhos, diretamente associada às condições de habitabilidade e preservação ambiental das margens dos rios em que estão inseridas. Novos Alagados em Salvador; Parque Royal e Fernão Cardim através do Programa Favela-Bairro no Rio de Janeiro; Jardim Esmeralda em Guarapiranga, São Paulo são exemplos contemporâneos representativos neste aspecto de requalificação urbano-ambiental. ¹

Neste contexto de experiências exitosas, são inúmeros os casos de urbanização no Brasil e na América Latina que estão transformando favelas e bairros pobres ribeirinhos em bairros com infra-estrutura e serviços públicos qualificados.

No caso de João Pessoa-PB, algumas propostas têm sido formuladas, entre elas o plano urbanístico para o bairro São José² e o redesenho urbano da comunidade do Timbó³. Ambas valorizam os espaços coletivos, a plasticidade das tipologias residenciais, a integração com o entorno e o contato com o rio como precondições das ações projetuais.

Ordenar espacialmente o rio Jaguaribe, requer providências de recuperação e preservação naturais, provisão de serviços infra-estruturais e melhoria da qualidade de vida das famílias que devem ser relocadas das áreas de risco ao longo da várzea do rio, para novas habitações de interesse social.

Sobre este aspecto, é preciso uma consideração importante. Os vários assentamentos precários que margeiam o rio deverão ser tratados não simplesmente como casas a serem demolidas e reconstruídas em outras áreas favoráveis para relocações e a partir de determinadas tipologias habitacionais com área mínima. A sua presença no território urbano-ambiental no alto, médio e baixo do rio Jaguaribe deverá ser motivo de uma postura projetual no âmbito do desenho ambiental-paisagístico devidamente articulado com preexistências de cada comunidade. Portanto, deve-se evitar à uniformização das tipologias, a estandartização excessiva, a monotonia das repetições das moradias típicas desse padrão habitacional.

Numa concepção do urbanismo contemporâneo, associar os projetos das habitações de interesse social com as condições específicas da paisagem natural, dos comportamentos cotidianos, da topografia, da densidade populacional, do entorno, e de sua relação intrínseca com o protagonista em questão: o rio Jaguaribe. Além do mais, a criação da diversidade arquitetônica das tipologias habitacionais é também estruturante nas intervenções espaciais neste contexto. Sob esta ótica, o espaço público, o privado e o meio ambiente serão parceiros numa condição de conquista da qualidade de vida.

Neste sentido, definir, estrategicamente, a forma de ocupação do solo será crucial para o desenho qualificado da paisagem, primando pela estética e serviços de arquitetura para a população de baixa renda e em respeito às condições de vitalidade típicas dessas comunidades. A esse respeito, terá casos em que a divisão do solo em lotes não será a mais adequada e sim a quadra aberta com ruas internas de pedestres (ver figura 07), ou a quadra linear permeável aos fluxos do cotidiano combinado com a verticalização leve para liberação do solo para áreas verdes, ou ainda a mistura de tipologias habitacionais, entre outras formas de uso e ocupação específica para cada assentamento. Portanto, a criação dos espaços habitacionais deverá ser associada, também, com as opções de lazer, de sociabilidade, de convívio coletivo e do contato com as belezas naturais do rio Jaguaribe, recompondo-se, inclusive, a sua mata ciliar. Deve-se ainda, promover espaços para promoção de emprego e renda a partir de comércios inseridos nas áreas habitacionais devidamente combinados e equilibrados.

É nesta intenção, de mudança do quadro de degradação ambiental porque passa o rio Jaguaribe, que as ações multisetoriais do planejamento urbano-ambiental poderão atuar. Desta maneira, a gestão dos problemas habitacionais, ambientais e da estética urbana poderá ser solucionada para o convívio mais saudável do povo pessoense com o principal rio intra-urbano da cidade.

Notas

1 As propostas de intervenções aqui discutidas foram desenvolvidas levando em consideração as condições preexistentes das respectivas comunidades beneficiadas, nos níveis social, cultural e ambiental, incluindo , na maioria dos casos, a participação direta da população envolvida através do orçamento participativo (OP).

2 O referido plano urbanístico foi elaborado a partir da Dissertação de Mestrado MORFOLOGIA URBANA, QUALIDADE DE VIDA E AMBIENTAL EM ASSENTAMENTOS ESPONTÂNEOS: O CASO DO BAIRRO SÃO JOSÉ-JOÃO PESSOA-PB, defendida por Marco Suassuna, em março de 2004 pelo PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – PRODEMA/UFPB, João Pessoa – PB. Desta mesma dissertação foi publicado um artigo na livraria virtual vitruvius arquitextos 368 cujo título é Segregação sócio-espacial e desenho urbano em assentamentos espontâneos: o caso do Bairro São José em João Pessoa PB.

3 Trabalho Final de Graduação do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal da Paraíba-UFPB, apresentado no primeiro semestre de 2006 pelo autor Alexandre Magno Suassuna Lima.